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sábado, 18 de julho de 2015

Duplicação da BR-163 avança e pedágio poderá ser cobrado em 60 dias




Motoristas de veículos de cargas, de passageiros e viajantes em carros de passeio já conseguem perceber uma significativa evolução na qualidade e segurança do tráfego na rodovia BR-163 em Mato Grosso. A rodovia, parcialmente administrada pela Concessionária Rota do Oeste S/A, empresa subsidiária da Odebrecht TransPort, vem passando por obras de reestruturação, duplicação e melhorias diversas de grande impacto.

O ritmo das obras tem surpreendido quem trafega pela BR-163 com freqüência. Desde o início de 2014, quando a Rota do Oeste iniciou os trabalhos de reestruturação da rodovia, já foram duplicados  22,7 quilômetros e recuperados o pavimento nos trechos mais críticos como a travessia urbana Cuiabá/Várzea Grande, a chamada Rodovia dos Imigrantes, e o trecho entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Também foram realizadas obras de restauração no pavimento e sinalização da rodovia em toda a extensão desde a divisa de Mato Grosso do Sul até Rondonópolis e desta até Cuiabá, bem como do Posto Gil, em Diamantino, até Lucas do Rio Verde. Foram iniciadas ainda obras de manutenção e tapa buracos nos trechos Lucas/Sorriso e desta à Sinop, de onde o trabalho deve avançar em direção a divisa com o Pará.


Cumprindo o calendário de obras, a Rota do Oeste deve concluir até o final de agosto os primeiros 45 quilômetros de duplicação da rodovia. A meta atende as regras contratuais da concessão e permitirá que a concessionária abra pelo duas das nove praças de pedágio previstas para os cerca de 850 quilômetros da BR-163 que foram concedidos à empresa.

Pelo contrato de concessão estabelecido com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Rota do Oeste poderá iniciar a cobrança de pedágios na BR-163 assim que concluir a duplicação de 10% dos 450 quilômetros que compete à concessionária executar.

A concessionária ainda não estabeleceu a data efetiva para o início da cobrança. No entanto, a expectativa dos executivos da Rota do Oeste é de a ANTT autorize a recomposição de preços da tabela de pedágio e permita, entre final de setembro e começo de outubro, a entrada em operação das praças instaladas na Serra de São Vicente, logo após o Campi do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e nas proximidades do Posto Fiscal Flávio Gomes, na saída de Cuiabá para a região sul do estado. 

ATRASO DO DNIT ATRAPALHA

O ritmo em que as melhorias estruturais na BR-163 vem sendo implantadas nos trechos que foram concedidos à Rota do Oeste contrastam fortemente com os segmentos da mesma rodovia que estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Dois canteiros de obras do DNIT na rodovia são exemplares dessa realidade: a passagem urbana de Rondonópolis e a duplicação entre as cidades de Rosário Oeste e o entroncamento com a BR-174 no Posto Gil, em Diamantino, região do médio norte de Mato Grosso. 

As duas obras seguem em ritmo extremamente lento e não tem previsão de quando serão concluídas. Motivo: falhas graves nos projetos básicos e de execução, bem como erros grosseiros nas obras de base, nas análises de solo e nos cálculos estruturais dos viadutos de Rosário Oeste e de Nobres.  

Estes entraves levaram a Rota Oeste a cobrar da ANTT uma posição a respeito, pois o atraso nas obras no trecho de 450 km sob responsabilidade do DNIT impactam negativamente em todo o projeto de reestruturação da rodovia, causando prejuízos diretos à própria concessionária.  

Em resposta, a ANTT solicitou da Rota do Oeste a realização de estudos sobre a incorporação pela empresa do trecho ainda sob responsabilidade do DNIT. O Estudo já foi realizado e entregue à ANTT que ainda não tem uma decisão oficial sobre a questão.

A transferência das obras de duplicação da rodovia do DNIT para a Rota Oeste poderá ser feita por meio de um aditivo de reequilíbrio econômico, financeiro e tarifário no contrato de concessão.

INTERESSES CONVERGENTES

A proposta de incorporação dos trechos da BR-163 sob tutela do DNIT pela Rota do Oeste veio de encontro a vários interesses políticos e econômicos. A idéia mobilizou, por exemplo, os senadores Blairo Maggi (PR) e Wellington Fagundes (PR).    

Maggi foi o primeiro a sair publicamente em defesa da proposta. Declarando-se insatisfeito com o andamento das obras de duplicação das BRs-163 e 070, que vêm sendo tocadas por empresas contratada pelo DNIT, o senador por Mato Grosso passou a ser o principal defensor do repasse total das obras para o comando da Rota do Oeste, do Grupo Odebrecht.

Blairo Maggi sugeriu ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que toda a duplicação da BR 163, no lado mato-grossense (entre Itiquira e Sinop)  seja integralmente repassadas para a Rota do Oeste. A medida é uma forma, argumenta o senador, de preservar a continuidade das obras neste momento de crise em que o Governo Federal passa por um forte ajuste fiscal que impede investimentos. 
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